Questão #93 - Prefeitura de Satuba - AL Instituto IACP - Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Professor de Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) - Direito Penal

Q93 Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Professor de Ensino Fundamental I (Anos Iniciais)

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Satuba - AL

Banca: Instituto IACP

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a honra

Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um grupo de mensagens da comunidade escolar, ampliando significativamente o alcance da imputação. Considerando a legislação penal aplicável, assinale a alternativa CORRETA.

A A conduta constitui apenas injúria, pois envolve ofensa à dignidade sem imputação de fato específico.

B A conduta constitui difamação, pois envolve fato ofensivo à reputação, mas não fato definido como crime.

C A conduta constitui calúnia, pois houve imputação falsa de fato definido como crime.

D A conduta constitui mera infração administrativa, pois a divulgação em redes sociais não integra a tipicidade penal.

E A conduta constitui apenas delito de difamação agravado, pois toda acusação falsa divulgada em redes sociais é tratada como difamação.

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