Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Saquarema - RJ

A prestar serviços de gás canalizado

B promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local

C legislar sobre normas gerais de licitações e contratos

D instituir e arrecadar o imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS

E autorizar a emissão de moeda

A pelo Congresso Nacional

B pelo Tribunal de Justiça

C pelo Superior Tribunal de Justiça

D pelo Tribunal Regional Federal

E pela Câmara Municipal

A ineficazes

B definidoras de princípios organizativos

C de eficácia contida

D programáticas

E limitadas

A entidade de classe de âmbito nacional e governador do Distrito Federal

B associação de classe e seção regional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)

C governador de estado e senador da república

D prefeito municipal e presidente de partido político

E procurador-geral da república e ministro de estado

A mandado de segurança

B Habeas data

C ação de improbidade administrativa

D ação popular

E mandado de injunção

A efetividade

B perfeição

C eficiência

D moralidade

E eficácia

A vinculados quanto à competência

B consumados, cujos efeitos se exauriram

C complexos ou compostos

D que criem direitos adquiridos

E que deleguem atribuições

A hierárquico

B de polícia

C punitivo

D disciplinar

E de legalidade

A autarquia

B empresa pública

C fundação pública

D agência executiva

E sociedade de economia mista

A as empresas públicas prestadoras de serviço público e autarquias

B as autarquias e as fundações públicas

C os órgãos públicos e as sociedades de economia mista

D as secretarias e as empresas públicas

E as ONG e as agências reguladoras