Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de São Martinho - RS
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Q186110
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, na parte em que trata das prerrogativas
da administração pública, ressalva que a ação político-administrativa do Estado será acompanhada e
avaliada, através de mecanismos estáveis, por _______________, na forma da lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q186109
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas
têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às informações sobre o que
consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros de dados da entidade ____________ ou de
caráter público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q186108
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O Regime Jurídico do Município de São Martinho institui os direitos e os deveres dos
servidores públicos do Município e, ao caracterizar quem é o servidor público municipal, especifica
que, para os efeitos da mencionada Lei, servidor público é a pessoa legalmente ________________
em cargo público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q186107
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O servidor, ao entrar em exercício e ser nomeado para um cargo de provimento
efetivo, de acordo com Regime Jurídico do Município de São Martinho, ficará sujeito à(a):
Q186106
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O Regime Jurídico do Município de São Martinho estabelece que, cessada a causa
suspensiva do servidor durante o estágio probatório, as avaliações previstas para o estágio serão:
Q186105
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De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o servidor, após ser
empossado, além do vencimento previsto em lei, também poderá receber gratificação:
Q186104
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Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do
Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo com a lei, deverá ser
administrado:
Q186103
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, é de atribuição do
Município a tarefa de acompanhar o cálculo das quotas e a liberação de sua participação nas receitas
a serem repartidas pela União e pelo:
Q186101
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Conforme consta no site do IBGE, São Martinho foi elevado à categoria de município
pela Lei Estadual nº 4.618/1963. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma cidade da qual o
território de São Martinho foi desmembrado na ocasião de sua emancipação.