Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Porto Alegre - RS

Segundo o Decreto nº 9.765/2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, analfabetismo funcional é:

São agentes envolvidos na Política Nacional de Alfabetização, EXCETO:

Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, o Artigo 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que ele será efetivado mediante: I. Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II. Vaga na escola pública de Educação Infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade. III. Ensino Fundamental noturno, exclusivo para aqueles que comprovarem estar inseridos no mercado de trabalho formal. Quais estão corretas? 

A respeito da organização da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que: I. Turno parcial de atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas. II. Carga horaria mínima semestral de 600 (seiscentas) horas. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. Quais estão corretas?

Dentre as ações programáticas do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, estão: I. Integrar os objetivos da educação em direitos humanos aos conteúdos, recursos, metodologias e formas de avaliação dos sistemas de ensino. II. Incentivar a utilização de mecanismos que assegurem o respeito aos direitos humanos e sua prática nos sistemas de ensino. III. Construir parcerias com os diversos membros da comunidade escolar na implementação da educação em direitos humanos. Quais estão corretas?

De acordo com o Decreto nº 9.765/2019, o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a leitura e a escrita e sua prática produtiva é conhecido como:

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais, definidas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de: 

Afirmar que a BNCC possui um compromisso com a Educação Integral significa reconhecer que a Educação Básica deve: I. Visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento. II. Incentivar visões reducionistas que privilegiam a dimensão intelectual (cognitiva) sobre a dimensão afetiva do educando. III. Assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem. Quais estão corretas?

Sobre a organização da BNCC para a Educação Infantil, analise as assertivas a seguir: I. Alfabetização e letramento são os eixos estruturantes das práticas pedagógicas. II. A criança é vista como sujeito histórico e de direitos. III. As crianças são dividias em três grupos, por faixas etárias. Quais estão corretas?

Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização: I. Desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na alfabetização. II. Desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e proficiência em escrita. III. Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar programas e ações desta Política. Quais estão corretas?