Q170683 FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor - Anos Iniciais - Bloco II
Ano: 2021
Banca: FUNDATEC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A respeito da organização da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que: I. Turno parcial de atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas. II. Carga horaria mínima semestral de 600 (seiscentas) horas. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. Quais estão corretas?
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