Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Formiga - MG

De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, Júlia, servidora pública empossada no município de Formiga/MG, no ano de 2015, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, terá direito aos seguintes adicionais, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, o vereador poderá licenciar-se:

Em consonância com a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Ato de Improbidade Administrativa que Causa Prejuízo ao Erário. 2. Ato de Improbidade Administrativa que Importa Enriquecimento Ilícito. 3. Ato de Improbidade Administrativa que Atenta Contra o Princípio da Administração Pública. 4. Ato de Improbidade Administrativa Decorrente de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário. ( ) Negar publicidade aos atos oficiais. ( ) Conceder isenções, incentivos ou benefícios contrários ao previsto no Art. 8º-A, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. ( ) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado. ( ) Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado. A sequência está correta em

“Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.” Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o trecho apresentado é:

Wagner executa trabalho agrícola com seu trator de roda e, todos os dias, precisa se deslocar de um ponto a outro da cidade, trafegando em via pública. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Wagner:

Selma pretende pegar carona com seu primo que se desloca de moto para o trabalho. Para atender aos comandos do Código de Trânsito Brasileiro e garantir sua segurança na condição de passageira de motocicleta, Selma:

O Código de Trânsito Brasileiro classifica como veículo de carga, EXCETO:

Nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, na hipótese de veículos reprovados na inspeção de emissão de gases poluentes, a medida administrativa aplicável é:

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a idade mínima para conduzir veículo destinado a transporte escolar é de:

Nos termos da Resolução CONTRAN nº 710/2017, que dispõe sobre as penalidades à pessoa jurídica, proprietária de veículo, que não identificar o condutor infrator, é correto afirmar que: