Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Fagundes Varela - RS

No trecho “A declaração de uma emergência global teria como meta aumentar a coordenação entre os países e reforçar os mecanismos de busca ativa de casos” há um sujeito:

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abaixo: I. A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. II. Função gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observados os requisitos para o exercício. III. A investidura em cargo do magistério municipal será por indicação de outro profissional da mesma área. Quais estão corretas?

Cada aluno traz consigo uma série de experiências adquiridas em seus locais de convívio e interação, e isto inclui a prática e a apreciação musical. Conforme Souza (2004), “Como ser social, os alunos não são iguais. Constroem-se nas vivências e nas experiências sociais em diferentes lugares, em casa, na igreja, nos bairros, escolas, e são construídos como sujeitos diferentes e diferenciados, no seu tempo-espaço” (SOUZA, 2004). A partir desse conceito, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a ideia da autora.

Baseado na Lei Municipal nº 955/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Será tornada sem efeito a reversão e cassada a aposentadoria do servidor que, dentro do prazo legal, não entrar no exercício do cargo para o qual haja sido revertido, mesmo com motivo de força maior, devidamente comprovado. ( ) O falecimento é forma de vacância do cargo. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço público, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. II. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara de Vereadores. III. A administração dos bens municipais é de competência do Prefeito, incluídos os bens que são utilizados nos serviços da Câmara Municipal. Quais estão corretas?

Baseado no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público temporário do Município, ou posto à disposição do Município sem prejuízos de seus vencimentos no órgão de origem. ( ) A carga horária para os cargos em comissão será correspondente ao horário de expediente do respectivo órgão ou à disposição da autoridade superior, sem direito a ressarcimento de horário extraordinário. ( ) As atribuições dos titulares dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas de chefia ou direção são as correspondentes à condução dos serviços das respectivas unidades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, ___________________ constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. Considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro, sendo necessária a comprovação desta condição mediante documento de identificação válido no território nacional. II. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais. III. Poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra. Quais estão corretas?

Com base nos termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando o que é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher prevista expressamente na Lei. ( ) A violência patrimonial. ( ) A violência civil. ( ) A violência moral. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: