Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Araruama - RJ

Se o contratado deu causa à anulação do contrato administrativo por vício decorrente de sua má-fé, a Administração Pública:

Um servidor público que, para deixar de aplicar uma multa administrativa, solicita ao particular uma quantia em dinheiro pratica o crime de:

A prática de ato de improbidade pode ser levada a conhecimento da autoridade administrativa por meio de representação apresentada:

Segundo a Lei Municipal nº 548/1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Araruama), o funcionário será aposentado:

A Constituição Federal definiu que, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob algumas condições. A respeito dessas condições analise as afirmativas a seguir. I. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. II. Dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços não lucrativos, conforme determinação legal. III. A lei permite a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. Está correto apenas o que se afirma:

Marque a alternativa que corresponde a uma competência do Conselho Nacional de Saúde.

De acordo com o Programa Nacional de Segurança do Paciente o “comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo” corresponde à definição de:

Um determinado município registrou 80 casos novos de tuberculose em abril de 2015. Esse dado está diretamente relacionado com o conceito de:

De acordo com o Decreto no 7.508/2011 o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde tem a finalidade de:

Um paciente de 70 anos apresenta perda ponderal de 20% em 6 meses, icterícia, colúria e acolia fecal. Das opções a seguir, o diagnóstico mais provável é: