Questões de Concursos Públicos - CODESAIMA

A Objetivamente, Administração Pública e Poder Executivo são conceitos coincidentes.

B As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, integram a Administração Direta.

C O Poder Judiciário exerce administração pública, porém, como função típica.

D Uma das funções precípuas da Administração Pública é o exercício do poder de polícia.

E Por força do princípio da isonomia, é inconstitucional qualquer privilégio que coloque a Administração Pública em vantagem em relação ao administrado.

A poder regulamentar ou normativo;

B poder disciplinar;

C poder político;

D poder hierárquico;

E poder de polícia.

A descentralização, desconcentração e desconcentração.

B desconcentração, descentralização e desconcentração.

C desconcentração, descentralização e descentralização.

D descentralização, desconcentração e descentralização.

E desconcentração, desconcentração e descentralização.

A ato válido, já que a lotação de servidores é ato discricionário.

B ato inválido, por afronta ao princípio da proporcionalidade.

C ato jurídico perfeito.

D direito subjetivo.

E desvio de finalidade.

A competência.

B finalidade.

C motivo.

D forma.

E objeto.

A a ambos é vedada a acumulação de cargo/emprego público;

B a investidura no cargo/emprego depende de aprovação prévia em concurso público;

C ambos se sujeitam à Lei de Improbidade Administrativa;

D compete à Justiça do Trabalho julgar as demandas sobre direitos e deveres de ambos;

E ambos integram o conceito de “funcionário público” para fins de responsabilização penal.

A A aprovação do candidato dentro do número de vagas gera expectativa de direito a nomeação.

B O prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

C A Constituição estabelece que o concurso público pode ser de prova, de títulos e de provas e títulos.

D O ingresso em qualquer cargo público depende da aprovação em concurso público.

E Havendo previsão em edital, é admissível a realização de exame psicotécnico como uma fase do concurso.

A objetiva do agente e subjetiva do Estado;

B objetiva do agente e do Estado;

C subjetiva do agente e do Estado;

D objetiva do Estado e subjetiva do agente;

E objetiva do agente e subsidiária do Estado.

A moralidade;

B eficiência;

C razoabilidade;

D segurança jurídica;

E publicidade.

A I, apenas.

B II, apenas.

C I e II.

D I e III.

E II e III.