Questões de Concursos Públicos - Câmara de Ilha Solteira - SP

A da juntada do mandado de citação.

B da audiência cancelada.

C do protocolo do pedido de cancelamento.

D da intimação do cancelamento.

E assinalada pelo juiz.

A aos embargos de declaração.

B ao agravo de instrumento.

C ao agravo interno.

D aos embargos de divergência.

E ao recurso extraordinário.

A depende do pagamento de custas.

B pode ser feita em simples petição.

C obriga a estabilização da tutela concedida.

D terá lugar fora do processo em curso.

E só é cabível em ações de natureza condenatória.

A violar norma jurídica.

B for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em outro processo cível.

C for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

D for proferida por juiz relativamente incompetente.

E resultar de dolo ou coação da parte vencida. 

A o acórdão proferido em ação rescisória.

B o mandado de segurança decidido pelos tribunais superiores.

C o mandado de injunção decidido em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão.

D toda e qualquer correição ordinária.

E o mandado de segurança em que a decisão decorreu de reexame necessário.

A observância de qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.

B observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

C observância de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.

D autoridade das decisões do tribunal.

E coisa julgada.

A Deverão ser publicados editais, legitimando qualquer cidadão ou representante do Ministério Público a dar prosseguimento à ação no prazo de 90 dias. 

B O autor pagará as custas processuais e perdas e danos, caso o ente público ingresse no polo passivo da demanda.

C A desistência será homologada após a oitiva do representante do Ministério Público.

D Ficará o autor impedido de propor nova ação com motivo idêntico, sob pena de litigância de má-fé.

E Não haverá efeitos, ante a impossibilidade de desistência de ação popular. 

A Cabe o habeas data se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.

B A divergência entre julgados do mesmo tribunal enseja recurso especial.

C O Superior Tribunal de Justiça tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos orgãos.

D No reexame necessário, o tribunal poderá agravar a condenação imposta à Fazenda Pública.

E A simples interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial.

A O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

B A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

C A vigilância sanitária não está no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

D A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é múltipla, sendo exercida em cada esfera de governo.

E Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas à União, quanto a direção do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Valorizar a herança cultural e a participação da população negra na história do País.

B Conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros. 

C Promover ações com o objetivo de elevar a escolaridade dos trabalhadores negros. 

D Assegurar o direito de moradia adequada com a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários associados à função habitacional.

E Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.