Questões de Concursos Públicos - Câmara de Capanema - PA

Uma das funções representativas do parlamentar é

A administração pública no Brasil passou por três grandes reformas. A mais recente, na década de 90, se caracterizou por ter um perfil claramente

O modelo de administração pública implantado no Brasil pelo Estado Colonial Português, no qual não era possível distinguir o público do privado, tornando-se "natural" desde o período colonial até a República Velha, é conhecido como

O ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender às formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas, é denominado de

O ato administrativo que ocorre quando houver a ciência de desaparecimento ou extravio de um processo é denominado de

O documento que se caracteriza pela descrição de fatos passados, analisados com o objetivo de orientar o servidor interessado ou o superior imediato para uma determinada ação, sendo, ainda, um documento oficial, no qual uma autoridade expõe a atividade de uma repartição ou presta conta de seus atos a uma autoridade de nível superior, é chamado de

A nota utilizada para informar que uma peça foi retirada do processo quando do ato da anexação, isto é, que ao proceder à anexação foi constada a ausência de uma peça e que pode ser feita por intermédio de carimbo específico, denomina-se termo de