Questões de Concursos Públicos - Segurança e Saúde no Trabalho

A Sra. Joana, 54 anos, foi contratada para o cargo de analista de dados em uma grande empresa, enquadrada na legislação vigente sobre reserva de vagas. Ela é uma pessoa com Síndrome de Usher (deficiência auditiva e visual progressivas) e necessita de software de ampliação de tela e de um sistema de frequência modulada pessoal (um equipamento de tecnologia assistiva que melhora a captação da fala em reuniões) para participar plenamente das atividades. Após seis meses de contratação, a Sra. Joana agenda uma consulta espontânea no Serviço de Saúde Ocupacional. Ela relata fadiga visual intensa, cefaleia constante ao final do expediente e um crescente sentimento de ansiedade. Na anamnese, ela menciona que o software de ampliação de tela foi instalado, mas o sistema de frequência modulada pessoal para as reuniões nunca foi adquirido pela empresa. Para acompanhar o que é dito, ela depende da leitura labial e de esforços visuais extenuantes, o que, somado ao uso constante do software de ampliação, está causando os sintomas. Ela se diz preocupada em ser vista como menos produtiva ou exigente se solicitar o equipamento novamente. Segundo o Relatório Técnico no 4/2023, que se fundamenta no Modelo Social da Deficiência, o caso da Sra. Joana demonstra que

Um trabalhador do setor financeiro, com 38 anos, é encaminhado à sua consulta com o médico do trabalho para avaliação de queixa de dor crônica em ombros e punhos, associada a parestesias, com 6 meses de evolução. O laudo do médico assistente sugere o diagnóstico de LER/DORT. O paciente relata que sua jornada é de 9 horas diárias em home office, com metas de produtividade crescentes, poucas pausas e constante pressão por resultados, que o levam a trabalhar frequentemente além do horário. Ele também menciona sentimentos de exaustão e irritabilidade. Considerando-se a legislação do INSS para a perícia de LER/DORT, qual é a conduta adequada para esse caso?

A regulamentação da exposição ocupacional a agentes cancerígenos como o benzeno é um tema complexo, envolvendo a discussão entre parâmetros como o Limite de Exposição Ocupacional (LEO) e o Valor de Referência Tecnológico (VRT). A partir dos debates nacionais e das diretrizes internacionais, há três perspectivas: I - Perspectiva de Trabalhadores e Sindicalistas (como, por exemplo, a CNTT do Benzeno): advogam pela adoção do VRT na legislação brasileira, alinhando-a ao princípio da prevenção da OMS, que afirma não haver nível seguro para o benzeno, que é cancerígeno e mutagênico. Argumentam que a NR 9, ao se prender ao LEO, está defasada frente à moderna abordagem de “gestão por metas” da Diretiva Europeia 431, que visa reduzir progressivamente os limites. Para eles, o LEO é um patamar de conformidade que não garante proteção real. II - Perspectiva de Empregadores e da Indústria: defendem a manutenção do LEO, previsto na NR-9 e na Portaria MTb no 1.109/2016, por sua segurança jurídica e clareza. Argumentam que a adoção de um VRT, um valor mutável e sem lastro em critérios toxicológicos claros, violaria o princípio da legalidade e geraria instabilidade econômica. Ressaltam que o LEO brasileiro já é um limite de ação rigoroso e que a adoção de um VRT extrapolaria as obrigações legais, criando um ônus desproporcional. III - Perspectiva de Especialistas em Saúde Ocupacional (Fundacentro e Fiocruz): compreendem que a legislação nacional, ao focar no LEO, opera com um modelo de “limiar seguro” superado pela ciência para cancerígenos. O VRT é visto como uma evolução regulatória, semelhante ao que fez a ACGIH, ao rebaixar drasticamente seu limite de exposição ocupacional, e a Comunidade Europeia, ao estabelecer metas de redução. O VRT implementaria no Brasil uma abordagem de melhoria contínua, tornando a legislação (NRs) mais adaptável e protetiva. Considerando-se o conflito regulatório descrito, verifica-se que a disputa entre a adoção do VRT e a manutenção do LEO na legislação brasileira

Um médico do trabalho foi contratado para realizar exames periódicos dos Agentes de Combate às Endemias da instituição. Ele teve acesso a um relatório internacional que indicava que o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos proibidos. Preocupado com os dados do relatório, o médico decide investigar se o contratante utiliza esses produtos. Considerando-se as atribuições legais do médico do trabalho e as melhores práticas em saúde ocupacional, a primeira medida que ele deve adotar para obter essa informação é

Um médico do trabalho é consultado pelo Comitê de Saúde e Segurança de uma grande rede varejista onde predomina a escala 6x1. Os representantes dos trabalhadores relatam um aumento significativo de queixas de fadiga, irritabilidade e conflitos interpessoais, com alguns casos sendo caracterizados como assédio moral por parte de supervisores pressionados por metas. Considerando-se a interface entre a organização do trabalho, a legislação trabalhista e a saúde do trabalhador, verifica-se que

O vazamento de amônia em um frigorífico que hospitalizou 23 trabalhadores evidencia os altos índices de acidentes no setor. Considerando-se a regulamentação da Previdência Social, a respeito do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), verifica-se que o

Os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) essenciais para auxiliares de serviços gerais, são, EXCETO:

Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA. Para trabalhar com roçadeira a gasolina, prepare uma mistura de gasolina com óleo 2 tempos (conforme manual), use EPIs (óculos, _____________________, botas) e verifique o local. Ligue a máquina no chão, posicione-a com cinto a 15-30° do solo e corte da direita para a esquerda, usando rotação alta para grama densa. 

Preencha a lacuna com a alternativa CORRETA. Na iminência de uma agressão, o espargidor de agente pimenta (OC) deve ser acionado diretamente contra a face do agressor. Bastam um ou dois jatos de 0,5 a 1 segundo para incapacitar o agressor imediatamente. No controle de distúrbios, sua ação irritante das mucosas provoca a dispersão das pessoas afetadas, sem a necessidade de emprego de força física. Os efeitos do OC geralmente duram em torno de ____ minutos e podem ser minimizados lavando com água em abundância e sabão neutro a região atingida. 

De acordo com as disposições da Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, assinale a afirmativa correta.