Questões de Concursos Públicos - Meio Ambiente

O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), compreende a Educação Ambiental como um instrumento estratégico da gestão ambiental, orientando a atuação de agentes públicos e privados na construção de políticas voltadas à sustentabilidade socioambiental. À luz das diretrizes do ProNEA, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental na formulação e implementação das políticas públicas ambientais.

Ao elaborar programas e projetos de Educação Ambiental, o poder público estadual deve observar objetivos que ultrapassam a mera transmissão de informações, buscando promover transformações sociais, políticas e culturais. Nesse sentido, conforme os objetivos fundamentais previstos na Lei n.º 12.780/2007, indique a alternativa correta.

O Decreto n.º 69.581/2025 institui o Programa Estadual de Educação Ambiental, (ProEEA), no âmbito do Estado de São Paulo. Qual é a alternativa correta, de acordo com o art. 1º, do referido decreto? 

Considerando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), analise as afirmações sobre as zonas de gestão e suas respectivas características, depois marque a alternativa que indique todas as afirmações, corretamente, descritas no Decreto: I- A Zona de Gestão I, que compreende as Regiões Administrativas Central, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, é caracterizada por maior potencialidade na diretriz de Segurança Hídrica. II- A Zona de Gestão V, que compreende a Região Administrativa de Campinas, é caracterizada por maior potencialidade na diretriz de Redução das Desigualdades Regionais. III- A Zona de Gestão VIII, que compreende a Região Metropolitana de São Paulo, é caracterizada por maior vulnerabilidade na diretriz de Segurança Hídrica. IV- A Zona de Gestão IX, que compreende a Região Administrativa de São José dos Campos, é caracterizada por maior vulnerabilidade na diretriz de Salvaguarda da Biodiversidade.

De acordo com o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, do Estado de São Paulo, como é definido o espaço geográfico denominado Zona Costeira? 

O Relatório de Qualidade Ambiental, (RQA), trata-se de um documento periódico, produzido no âmbito da Subsecretaria de Meio Ambiente. Qual é a principal finalidade desse relatório?

Conforme apresenta a Nota Técnica sobre a Rede ZEE-SP, (2022) , a Rede ZEESP, configura-se, primordialmente, como: 

Qual é a finalidade principal da resolução que define procedimentos e parâmetros para o Programa Município Verde Azul? 

Para que um município seja certificado em um ciclo do Programa Município Verde Azul, qual é o requisito fundamental relacionado ao processo de avaliação? 

Sobre a natureza e os objetivos do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), é correto afirmar que se trata de: