Questões de Concursos Públicos - Legislação Municipal

A 60.

B 90.

C 120.

D 150.

E 180.

A Apenas o vencimento do servidor. 

B O vencimento acrescido das vantagens pecuniárias que a ele não se incorporam, percebidas com continuidade em razão do exercício. 

C Apenas as vantagens pecuniárias percebidas pelo servidor. 

D O vencimento acrescido de todas as vantagens pecuniárias, inclusive as que se incorporam ao vencimento. 

E O salário-base do servidor sem qualquer acréscimo. 

A Apenas se solicitar com 30 dias de antecedência. 

B Apenas se não tiver faltado ao trabalho no mês. 

C Com prejuízo financeiro em seus vencimentos. 

D Sem prejuízo financeiro em seus vencimentos. 

E Com desconto de 50% em seus vencimentos. 

A Mínimas, médias e máximas. 

B Leves, moderadas e graves. 

C Simples, compostas e agravadas. 

D Primárias, secundárias e terciárias. 

E Básicas, intermediárias e superiores. 

A Retirada diária de cada economia predial. 

B Retirada semanal de cada economia predial. 

C Retirada quinzenal de cada economia predial. 

D Retirada mensal de cada economia predial. 

E Retirada a cada três dias de cada economia predial. 

A O regime se aplica apenas aos servidores das autarquias municipais, excluindo o pessoal das fundações e do quadro efetivo do município.

B A exoneração do servidor estatutário ocorre sempre mediante processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado, sendo vedada a exoneração por motivos políticos ou discricionários.

C É assegurado ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença de qualquer natureza, mantendo a remuneração.

D O servidor público municipal não poderá acumular cargos públicos, sob nenhuma hipótese, mesmo que haja compatibilidade de horários e previsão constitucional específica.

E O servidor que exerce cargo público municipal está sujeito exclusivamente ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não ao estatutário previsto nessa lei.

A Câmara Municipal. 

B Vice-prefeito. 

C Governador do Estado. 

D Tribunal de Justiça do Estado.

E Assembleia Legislativa.

A O mesmo valor do salário normal. 

B Metade do salário normal. 

C Um terço a mais do que o salário normal. 

D Nenhum acréscimo.

E O dobro do salário normal. 

A Pague uma taxa

B Seja funcionário público.

C More no município há mais de 5 anos. 

D Tenha autorização judicial.

E Se identifique.

A Correta, pois ele pode andar livremente.

B Errada, pois é proibido andar sobre os canteiros e gramados. 

C Correta, mas apenas se tiver acontecido em um domingo. 

D Errada, pois isso só pode ser feito à noite.

E Correta, desde que ele tenha pagado uma taxa.