Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

Em relação aos códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa (Cartilha de Telefones de Utilidade Pública da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, 2018), relacione a coluna 1 à coluna 2. Coluna 1 1. Delegacia de Atendimento à Mulher. 2. Remoção de Doentes (Ambulâncias – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 3. Corpo de Bombeiros. 4. Polícia Civil. 5. Disque Denúncia (Criminalidade). Coluna 2 ( ) 197. ( ) 193. ( ) 181. ( ) 180. ( ) 192. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na publicação da ANATEL (2018), que trata sobre portabilidade numérica, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais, analise as afirmativas a seguir: I. Os conhecimentos sobre o corpo, seu processo de crescimento e desenvolvimento, que são construídos concomitantemente com o desenvolvimento de práticas corporais, ao mesmo tempo que dão subsídios para o cultivo de bons hábitos de alimentação, higiene e atividade corporal e para o desenvolvimento das potencialidades corporais do indivíduo, permitem compreendê-los como direitos humanos fundamentais. II. As danças, esportes, lutas, jogos e ginásticas compõem um vasto patrimônio cultural que deve ser valorizado, conhecido e desfrutado. Além disso, esse conhecimento contribui para a adoção de uma postura não-preconceituosa e discriminatória diante das manifestações e expressões dos diferentes grupos étnicos e sociais e às pessoas que dele fazem parte. III. Segundo o PCN, danças urbanas como o rap, o break e o funk são ótimas possibilidades para os alunos desenvolverem as qualidades do movimento expressivo. Utilizando de algumas técnicas conhecer algumas técnicas de execução de movimentos e utilizar-se delas para serem capazes de improvisar, de construir coreografias, e, por fim, de adotar atitudes de valorização e apreciação dessas manifestações expressivas. São corretas as afirmativas:

São desafios à EJA:

Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei Rouanet. 1. A Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada à Lei n° 8.313, do dia 23 de dezembro de 1991. 2. O grande destaque da lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas e cidadãos aplicarem até 10% do Imposto de Renda devido em ações culturais. 3. Sua base é o exercício dos direitos culturais e o livre acesso às fontes de cultura com ênfase na promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. 4. Ela estabelece que após a aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura, o proponente pode começar a buscar patrocinadores para o mesmo. 5. Durante a administração do Presidente da República Michel Temer, o Ministério da Cultura foi extinto e a Lei Rouanet deixou de vigorar. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei Nº 10.216, de 06 de abril de 2001, são considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica, exceto:

Sobre a Lei Nº 12.319/10, é correto afirmar que:

Sobre o Decreto Nº 5.626 de 2005, é CORRETO afirmar.

A Portaria nº 184/08 do Ministério de Estado da Fazenda determina o desenvolvimento de ações objetivando a promoção da convergência das Normas Internacionais de Contabilidade às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Em relação às referidas ações, assinale a alternativa incorreta.

Os conceitos sobre Receitas e Despesas Públicas são estabelecidos pela Lei nº4.320/64. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) ( ) Tanto as Receitas como as Despesas Públicas são classificadas em duas categorias econômicas: Correntes e de Capital. ( ) Receitas Tributárias, de Operações de Crédito e de Contribuições classificam-se como Receitas Correntes. ( ) Despesas de Custeio e Transferências Correntes são Despesas de Capital. ( ) Investimentos e Inversões Financeiras são Despesas de Custeio. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.