Questões de Concursos Públicos - Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, é certo dizer que A Cooperativa de Trabalho poderá ser constituída com número mínimo de:

São princípios que regem as cooperativas de trabalho, nos termos da Lei nº 12.680/12, exceto:

O Decreto nº 3.017/99 aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP. De acordo com referido Decreto, é certo dizer que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP– tem sede e foro:

Nos termos do Decreto nº 3.017/99, assinale a alternativa que não apresenta uma das receitas do O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP:

Para efeitos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, que aprova a consolidação da Resolução nº 43/06 e da Resolução nº 753/11, dando nova redação ao Regulamento de Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP e acresce artigos ao Capítulo VIII – Do Registro de Preços, é certo dizer que o colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 03 (três) integrantes, formalmente designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações é denominado como:

Sobre o instrumento de contrato no caso de concorrência, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP:

Nos termos da Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP, assinale a alternativa correta sobre o início do procedimento da licitação:

A Resolução nº 1568/17 do Conselho Nacional do SESCOOP aprova a alteração do Regulamento do Processo Seletivo para a contratação de empregados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP. De acordo com a referida Resolução, é correto afirmar que a fase do processo seletivo em que se buscam candidatos para participar da etapa de seleção, conforme perfil delineado pela área requisitante é denominada como:

Nos termos da Resolução nº 1568/17 do Conselho Nacional do SESCOOP, é correto afirmar que o número de vagas destinado a pessoas com deficiência:

Para efeitos da Lei nº 12.690/11, é certo dizer que o uso da expressão “Cooperativa de Trabalho” na denominação social das cooperativas de trabalho é: