Questão #142758 - Sescoop - BA STATUS - STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado - Legislação Federal

Q142758 STATUS - 2020 - Sescoop - BA - Advogado

Ano: 2020

Órgão: Sescoop - BA

Banca: STATUS

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Resolução nº 850 de 2012 - Licitação e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP

Sobre o instrumento de contrato no caso de concorrência, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP:

A No caso de concorrência, o instrumento de contrato é possível, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

B No caso de concorrência, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

C No caso de concorrência, o instrumento de contrato é dispensável, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

D No caso de concorrência, o instrumento de contrato é inexigível, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

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