Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual

A 10% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

B 20% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

C 15% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

D 30% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

E 50% da área total do imóvel, a ser destinada para o Banco de Áreas Verdes − BAV, preferencialmente em bloco único, visando assegurar, entre outros aspectos, a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e atmosférica e a criação de áreas de lazer, esportes e recreação para a população.

A para cada exemplar arbóreo suprimido, independentemente do local, serão plantados 20 exemplares de espécies nativas ou exóticas.

B não será necessária autorização ambiental, e não haverá compensação, para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP) ou fragmento de vegetação vinculados a um projeto de recuperação ambiental, devendo o interessado, entretanto, comunicar previamente a Fiscalização Ambiental da SVDS sobre a intenção de supressão dessa vegetação.

C será necessária autorização ambiental e haverá compensação para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP) ou fragmento de vegetação vinculados a um projeto de recuperação ambiental.

D será necessária autorização ambiental e haverá compensação para os casos de supressão de árvores consideradas exóticas invasoras pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) quando situadas em Área de Preservação Permanente (APP).

E para cada exemplar arbóreo suprimido, independentemente do local, serão plantados 30 exemplares de espécies nativas.

A São penas disciplinares a advertência escrita; a suspensão de 120 dias e a demissão a bem do serviço público.

B Será punido o funcionário que, sem justa causa, deixar de submeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente.

C Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão de 120 dias poderá ser convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) por dia do vencimento ou remuneração.

D Na aplicação das penas disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, além do tempo de estabilidade do funcionário.

E Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa de até 80% (oitenta por cento) por dia do vencimento ou remuneração.

A Organizar e realizar encontros com todos os servidores para informar sobre os parâmetros e mecanismos da avaliação probatória.

B Ratificar o resultado das avaliações encaminhadas pelo responsável pela avaliação probatória.

C Dar ciência da avaliação realizada ao servidor.

D Ratificar a recomendação constante no parecer do responsável pela avaliação probatória nos casos de exoneração do servidor.

E Encaminhar à Secretaria Estadual de Recursos Humanos os documentos referentes à avaliação de desempenho para arquivamento e anotações no prontuário de cada servidor avaliado.

A Apenas I.

B Apenas II.

C Apenas III.

D Apenas I e II.

E I, II e III.

A Do Prefeito.

B Da Câmara de Vereadores.

C Do Vice-Prefeito.

D Da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

E Do Governo do Estado por ser tratar de vantagens para o Poder Executivo.

A Apenas I.

B Apenas II.

C Apenas III.

D Apenas I e II.

E I, II e III.

A tendo como proventos os valores especificados na Lei Orgânica.

B sem remuneração.

C com seus vencimentos determinados pelo Poder Executivo com base na Lei de Quadros e Salários do Município.

D e receberão o correspondente a um quinto avos do salário de um Vereador do Município.

E e só receberão os vencimentos se cumprirem as exigências do próprio conselho para tanto.

A Apenas I.

B Apenas II.

C Apenas III.

D Apenas I e II.

E I, II e III.

A Do Judiciário.

B Da União.

C Do Tribunal de Contas.

D Do Poder Executivo.

E Do Poder Legislativo.