Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual

A I e II, apenas.

B III e IV, apenas.

C I, II e III, apenas.

D II, III e IV, apenas.

E I, II, III e IV.

A revelar fato ou informação de natureza sigilosa de que tenha ciência em razão do cargo ou função, mesmo quando se tratar de depoimento em processo judicial, policial, ou administrativo.

B cometer a pessoa estranha ao serviço público municipal, salvo nos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que lhe competir, ou a seus subordinados.

C deixar de comparecer ao trabalho sem causa justificada.

D empregar material ou quaisquer bens do município em serviço particular.

E retirar objetos de órgãos municipais, salvo quando autorizado por escrito pela autoridade competente.

A anistia.

B remissão.

C moratória.

D transação.

E compensação.

A taxa, decorrente do exercício regular do poder de polícia.

B tarifa, por se tratar de receita originária.

C imposto, por se tratar de atividade prestada pelo Poder Público a toda a municipalidade.

D imposto, posto que decorrente da utilização de serviço público específico.

E imposto, uma vez que decorrente da utilização de serviço público divisível.

A 5%.

B 3%.

C 2%.

D 1,5%.

E 1,0%.

A indeterminada.

B determinável.

C inexistente.

D definitiva.

E recorrível.

A Comissão de Assuntos Legislativos.

B Câmara dos Vereadores do Município de Alumínio.

C Comissão Consultiva do Código de Posturas.

D Prefeitura do Município de Alumínio.

E Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Alumínio.

A Portaria.

B Citação.

C Intimação.

D Notificação.

E Aviso.

A 5 lumes.

B 10 lumes.

C 20 lumens.

D 40 lumens.

E 60 lumens.

A Reaproveitar vasilhame de saneante ou congênere e de produto nocivo à saúde, para embalagem e venda de alimentos, bebidas, medicamentos, drogas, substâncias, produtos de higiene, produtos dietéticos, cosméticos e perfumes.

B Entregar ao consumo um produto sujeito ao controle sanitário cujo prazo de validade tenha expirado, ou ainda, apor-lhe nova data de validade e vender.

C Rotular produtos sujeitos ao controle sanitário de acordo com as normas legais.

D Um produto sujeito ao controle sanitário, que esteja deteriorado, alterado, adulterado, fraudado, avariado, falsificado, não deve ser exposto à venda ou entregue ao consumo.

E Fornecer à autoridade sanitária dados sobre serviços, matérias-primas, substâncias utilizadas, processos produtivos, produtos e subprodutos elaborados.