Questão #67243 - Prefeitura de Alumínio - SP VUNESP - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Fiscal de Rendas - Legislação Estadual

Q67243 VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Fiscal de Rendas

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Não classificado

A licença para publicidade, nos termos do Código Tributário do Município de Alumínio, enseja a cobrança de

A taxa, decorrente do exercício regular do poder de polícia.

B tarifa, por se tratar de receita originária.

C imposto, por se tratar de atividade prestada pelo Poder Público a toda a municipalidade.

D imposto, posto que decorrente da utilização de serviço público específico.

E imposto, uma vez que decorrente da utilização de serviço público divisível.

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