Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As instituições de Ensino Superior, no ano que anteceder ao evento e no mês de ________, deverão apresentar ao SESCOOP/RS os projetos de cursos, expressos em planos de cursos.

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer: I - Relação dos alunos/candidatos a bolsas de estudo do SESCOOP/RS, contendo os nomes, respectiva graduação e matrícula na cooperativa, quando associados, ou o número de registro do contrato de trabalho, quando empregados. II - Certidão de matrícula dos alunos/bolsistas. III - Provas de regularidade da instituição de Ensino Superior. Estão CORRETOS:

Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual têm como dever: I. Promover a gestão transparente de documentos, dados e informações, assegurando sua disponibilidade, autenticidade e integridade, para garantir o pleno direito de acesso. II. Divulgar documentos, dados e informações de interesse coletivo ou geral, sob sua custódia, independentemente de solicitações. III. Proteger os documentos, dados e informações sigilosas e pessoais, por meio de critérios técnicos e objetivos, o menos restrito possível. Das afirmações acima, podemos dizer que:

De acordo com a Lei nº 6.745, são concedidas gratificações ao funcionário, EXCETO:

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, analisar a sentença abaixo: O Programa UNI-SESCOOP/RS tem por finalidade possibilitar a concessão de bolsas de estudo sob a modalidade “ações centralizadas” a associados e empregados de sociedades cooperativas sediadas no Estado do Rio Grande do Sul (1ª parte). Havendo maior número de candidatos do que vagas ao curso, as instituições de Ensino Superior deverão fazer processo seletivo (2ª parte). A sentença está:

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei 13.199/99, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO: