Questões de Concursos Públicos - Legislação Estadual

Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale o que NÃO é requisito para ingresso no serviço público.

Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

São requisitos para ingresso no serviço público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes (Educação), no Art. 200, a educação é direito de todos, é dever do Estado e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade baseada nos princípios da ______________, da ______________ de expressão, da _______________, e do respeito aos direitos humanos, visando ao pleno desenvolvimento da _______________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o _______________.

Para pensar as diretrizes da escola, o documento Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância - Mogi das Cruzes/SP 2007, propõe a escola como: I- espaço da diversidade, pluralidade e inclusão. II- espaço de formação ampla e humana, de participação crítica e coletiva. III- espaço de enfrentamento de desafios na perspectiva de garantir a função social da educação. IV- espaço de inclusão. Estão corretas as afirmativas:

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sensu, as instituições de Ensino Superior deverão observar todas as normas previstas deste Regulamento e as seguintes: I - Comprovação de graduação dos alunos candidatos a bolsas de estudo no ato da respectiva matrícula. II - Cursos presenciais e com carga/horária mínima de 360 horas/aula.

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar:

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

O quadro abaixo se refere aos componentes que se destacaram no IDHM de São Caetano do Sul, entre 1991 e 2010, divulgados em 2013. Analisando os dados é INCORRETO afirmar que: