Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Orgânica do Município de lguaba Grande, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida, EXCETO: 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de lguaba Grande, o Município assegurará, nos limites de sua competência:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de lguaba Grande, "organizar e prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos locais, inclusive o de transporte coletivo, que tem caráter essencial", é considerado um(a):

Sob a luz da Lei Orgânica do Município de lguaba Grande, acerca do tema DIREITOS FUNDAMENTAIS, analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a alternativa que apresenta a correta sequência: ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de culto e sua liturgia, exceto as provenientes do oriente médio que mantenham ligações diretas com o Islamismo. ( ) Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, orientação sexual, atividade física, mental ou sensorial, ou qualquer particularidade, condição social ou, ainda, por ter cumprido pena ou pelo fato de haver litigado ou estar litigando com órgãos municipais na esfera administrativa ou judicial. ( ) São gratuitos todos os procedimentos administrativos necessários ao exercício da cidadania. ( ) Todos têm o direito de tomar conhecimento, gratuitamente, do que constar a seu respeito nos registros ou bancos de dados públicos municipais, bem como do fim a que se destinam essas informações, podendo exigir, a qualquer tempo, a retificação e atualização das mesmas, exceto os menores de dezoito anos de idade, podendo ser solicitado de forma escrita, verbal ou eletrônica. 

Sob a luz da Lei Orgânica do Município de lguaba Grande, acerca do tema Divisão Administrativa , analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lguaba Grande, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA: 

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lguaba Grande, o concurso público terá validade de até:

Sob a luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lguaba Grande, acerca do tema "vantagens", analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:

Leia o fragmento abaixo: "É considerado o retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria por junta médica oficial." Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lguaba Grande, estamos falando da:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lguaba Grande, ao entrar em exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: I - Assiduidade. II - Capacidade de iniciativa. IlI - Produtividade. IV - Responsabilidade . Assim, após a análise das afirmativas acima , marque a alternativa CORRETA e mais adequada.