Questões de Concursos Públicos - Direito Tributário

Um dos estágios da receita pública acontece pela realização do ato em que a repartição competente verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Esse estágio da receita pública é: 

Acerca do conceito e da natureza jurídica do tributo, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas. “Tributo è toda prestação ________ compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade __________ plenamente vinculada. 

Acerca do conceito de taxas, analise o trecho a seguir e indique as afirmativas que podem completar corretamente a lacuna. As taxas cobradas pela(o) ___________, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. I - União. II - Estados. III - Distrito Federal. IV - Fundações. V - Municípios.  

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Impostos. (__)Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. (__)Empréstimos compulsórios. (__)Contribuições especiais. (__)Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Impostos. (__)Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. (__)Empréstimos compulsórios. (__)Contribuições especiais. (__)Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Impostos. (__)Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. (__)Empréstimos compulsórios. (__)Contribuições especiais. (__)Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo: 

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Impostos. (__)Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. (__)Empréstimos compulsórios. (__)Contribuições especiais. (__)Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Impostos. (__)Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. (__)Empréstimos compulsórios. (__)Contribuições especiais. (__)Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Classifique as proposições abaixo em verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Impostos. (__)Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. (__)Empréstimos compulsórios. (__)Contribuições especiais. (__)Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa que aponta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Em relação à matéria de impostos, sabe-se que