Questões de Concursos Públicos - Direito Tributário

A da celebração do negócio.

B da fiscalização ou arrecadação de tributos.

C da capacidade civil das pessoas naturais.

D da pessoa jurídica regularmente constituída.

E dos créditos tributários relativos a impostos.

A impositiva

B indireta.

C vinculada.

D direta.

E obrigatória.

A Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

B Taxa de Coleta de Lixo.

C Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

D Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A A imunidade tributária é prevista na Constituição Federal.

B A isenção tributária exclui a hipótese de incidência.

C A isenção tributária é um favor fiscal concedido por lei.

D A imunidade tributária extingue o crédito tributário.

A O ativo.

B O passivo.

C As despesas.

D O patrimônio líquido.

A Para a ocorrência do fato gerador do ISS, é necessário que a empresa esteja regularmente constituída.

B O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

C A base de cálculo para a apuração do imposto devido, no caso das empresas, é o preço do serviço.

D No Distrito Federal, não está instituída a emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) de serviços, sujeita exclusivamente ao ISS.

E É permitido o abatimento por subcontratação no caso de serviços de construção civil.

A Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

B Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

C Utilizar tributo com efeito de confisco.

D Instituir impostos sobre a arrecadação de bilheteria em casas de espetáculos de músicas e teatro.

A Importação de produtos estrangeiros.

B Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

C Propriedade territorial urbana localizada no distrito federal.

D Renda e proventos de qualquer natureza.

A Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

B Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

C Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

D Propriedade de veículos automotores.

A Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

B Propriedade territorial rural.

C Serviços de qualquer natureza.

D Propriedade territorial urbana.