Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

A A vigilância sanitária é responsável pela fiscalização do cumprimento das normas de segurança do trabalho em estabelecimentos de saúde, garantindo a proteção dos profissionais da saúde contra riscos ocupacionais.

B A vigilância sanitária tem como atribuição a promoção de campanhas de vacinação e a distribuição de medicamentos gratuitos para a população, visando prevenir doenças e promover a saúde pública.

C A vigilância sanitária realiza inspeções regulares em estabelecimentos de saúde para verificar o cumprimento das normas de biossegurança, controle de infecções e adequação das instalações físicas.

D A vigilância sanitária é responsável por garantir a segurança alimentar em estabelecimentos de saúde, fiscalizando a manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos para garantir sua qualidade e segurança.

E A vigilância sanitária é responsável por coordenar a gestão de resíduos de serviços de saúde, incluindo a segregação, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de forma segura e ambientalmente adequada.

A Os resíduos do Grupo A, que apresentam risco biológico, devem ser incinerados após acondicionamento em sacos de lixo brancos, identificados com símbolos de risco biológico.

B Os resíduos do Grupo B, que incluem materiais perfurocortantes, devem ser desinfetados antes do descarte, podendo ser destinados para aterros sanitários comuns.

C Os resíduos do Grupo C, constituídos por materiais radioativos, devem ser acondicionados em recipientes hermeticamente fechados e armazenados em abrigos temporários até sua coleta especializada.

D Os resíduos do Grupo D, como papéis e plásticos não contaminados, podem ser descartados diretamente em recipientes de coleta seletiva, desde que identificados corretamente.

E Os resíduos do Grupo E, como materiais químicos, devem ser incinerados em equipamentos específicos para tratamento de resíduos químicos, seguindo protocolos de segurança estabelecidos.

A Garantia de, no mínimo, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas por dia para atendimento de urgências e emergências na região.

B Presença de, no mínimo, um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para oferta de serviços especializados em odontologia na região.

C Existência de, no mínimo, uma Maternidade de Referência para gestão dos serviços de saúde materno-infantil na região.

D Existência de, no mínimo, um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em funcionamento na região.

E Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), pontos de atenção para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

A Integralidade

B Equidade

C Universalidade

D Hierarquização

E Descentralização

A A produção exclusiva de medicamentos genéricos no território nacional.  

B O comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. 

C A importação de substâncias controladas sem a necessidade de regulamentação. 

D A venda de medicamentos à base de plantas medicinais sem registro.  

A equidade.

B descentralização.

C gratuidade.

D integralidade.

E universalidade. 

A de todo cidadão. 

B dos servidores públicos, apenas.

C de médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, apenas.

D de médicos no exercício da profissão, apenas.

E dos técnicos da vigilância em saúde, apenas.

A Dolo.

B Fraude.

C Erro.

D Glosa.

E Ressarcimento.

A recepcionar famílias na Unidade Básica de Saúde (UBS) em demanda espontânea; realizar visitas domiciliares em todos os domicílios cadastrados, na frequência aproximada de uma visita a cada duas semanas; gerenciar insumos necessários para adequado funcionamento da UBS.

B auxiliar as atividades da equipe na UBS, como coleta de exames e apoio à demanda espontânea; realizar atividades de Educação Permanente com a equipe; organizar calendário vacinal de todas as idades das famílias atendidas pela unidade.

C acompanhar condicionalidades do Programa Bolsa Família ou outros programas de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantados pelos governos; desenvolver atividades de promoção à saúde; desenvolver ações que busquem integração entre a equipe de saúde e a população da região da UBS.

D orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; avaliar famílias vulneráveis e encaminhá-las para receber visitas domiciliares da assistente social da UBS; criar programas médicos de estratégia para combate a epidemias da região.

E realizar periodicamente relatórios sobre as famílias atendidas e sobre as situações de risco à saúde dentro da microárea; acompanhar visitas do Conselho Tutelar quando a criança ou o adolescente a ser visitado estiver dentro de sua microárea; cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter o cadastro atualizado.

A participação da comunidade

B integração em nível legislativo das ações de saúde

C retirada da autonomia das pessoas em detrimento da sua integridade física

D separatividade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência

E utilização da semiologia para o estabelecimento de prioridades e alocação de recursos