Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Considere os conceitos abaixo referentes à legislação sanitária sobre alimentos da 1ª coluna e preencha a 2ª coluna: 1ª COLUNA 1 - Padrão de Identidade e Qualidade. 2 - Rótulo. 3 - Embalagem. 4 - Propaganda. 2ª COLUNA ( ) Qualquer identificação impressa, litografada, pintada ou gravada aplicada sobre recipientes, vasilhames ou embalagens de alimentos. ( ) Qualquer forma pela qual o alimento é acondicionado, empacotado, guardado ou envasado. ( ) A difusão, por quaisquer meios, de indicações ou informações com o objetivo de promover ou incrementar o consumo de alimentos. ( ) Conjunto de normas estabelecidas pelo órgão competente sobre denominação, definição, composição, higiene, envasamento e rotulagem de alimentos e matérias-primas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Sobre o controle sanitário de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, assinale a alternativa CORRETA.

Associe os produtos de interesse à saúde (saneantes domissanitários) da coluna I às respectivas definições da coluna II, de acordo com a legislação da vigilância sanitária vigente. COLUNA I – CONCEITOS: 1 – Raticidas. 2 – Desinfetantes. 3 – Detergentes. COLUNA II – DEFINIÇÕES: A - Produtos destinados a dissolver gorduras, realizar higiene de recipientes e vasilhas, além de aplicações de uso doméstico. B - Produtos destinados ao combate de ratos, camundongos e outros roedores, contendo substâncias ativas que, quando utilizadas conforme recomendações, não oferecem risco ao homem ou a animais de sangue quente. C - Produtos destinados a destruir, de forma indiscriminada ou seletiva, microrganismos quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Ação envolvendo a coleta e organização dos dados de todos os estabelecimentos de saúde, de interesse da saúde e dos locais passíveis à atuação da Vigilância Sanitária, bem como, dos serviços públicos ou privados, conforme Lei nº 8.080/90, são de extrema importância para o desenvolvimento das ações de inspeção. Sobre as ações de inspeção sanitária assinale a alternativa CORRETA. 

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos conforme alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que contempla somente estes princípios constantes na Lei 8080/1990.

Sobre o atendimento e a internação domiciliares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a lei nº 8.080/90, marque a única alternativa correta. 

Durante a digitação de cadastros no sistema e-SUS AB, um ACS compartilhou, em um grupo de mensagens, fotos das fichas de cadastro para tirar dúvidas sobre o preenchimento. Essa atitude é considerada:

Em um programa de qualificação, a Secretaria Municipal planeja oferecer um curso de 40 horas para ACS sobre educação em saúde. Segundo a Lei nº 13.595/2018 que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e normas do Ministério da Saúde, o que deve ser observado sobre cursos de formação e capacitação para ACS? 

De acordo com os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Lei nº8.080/90, assinale a alternativa correta. 

Com base nos princípios de diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a única alternativa correta.