Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Nos últimos anos observamos o recrudescimento de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. De acordo com os dados de morbidade de base populacional das doenças transmissíveis no Brasil, estas doenças transmissíveis que apresentam tendência emergentes e reemergentes são:

Embora seja um preceito constitucional que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, sem nenhuma forma de distinção ou discriminação, é necessário que determinados grupos minoritários ou chamados “de risco” tenham uma discriminação positiva no acesso ao sistema de saúde. Essa característica é prevista na:

Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1998 e da Lei N° 8.080/1990. A qual dos princípios corresponde o seguinte enunciado: “O SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um. É traduzido pelo tratamento desigual aos desiguais, devendo o governo investir mais onde e para quem as necessidades forem maiores”. Assinale a resposta CORRETA.

A Atenção Primária de Saúde (APS), também conhecida com Atenção Básica (AB), da qual a Estratégia de Saúde da Família é a expressão que ganha corpo no Brasil. Assinale qual dos seguintes enunciados é INCORRETO:

Para realizar um bom trabalho como agente de saúde você precisa ter atitude e conhecimentos. Assinale a opção INCORRETA:

As situações de risco são aquelas em que uma pessoa ou grupo de pessoas “corre perigo”, isto é ter maior possibilidade ou chance de adoecer ou até morrer. Assinale qual das seguintes situações constitui situação de risco:

Assinale qual dos seguintes fatores ou obstáculos NÃO dificulta ou impede as pessoas terem acesso às unidades de saúde:

De acordo com a Lei nº 8.142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a opção INCORRETA:

Com o registro de nascimento, a criança será um indivíduo com o próprio nome, sobrenome, o nome da mãe, do pai e dos avós e estará escrito que ela nasceu no Brasil. Quanto ás orientações que o agente de saúde deve dar aos pais para a obtenção do mesmo, assinale a resposta INCORRETA:

Segundo a Lei 11.350 de 05/10/2006, Art. 3º, são consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação, EXCETO: