Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

O conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, caracteriza a:

A vigilância de ambientes e processos de trabalho tem sido compreendida no Sistema Único de Saúde (SUS) como uma das operações componentes da Vigilância à Saúde do Trabalhador. Essa ação é executada pela(o):

A Lei 8.142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Aponte a alternativa correta da data que a Lei entrou em vigor :

Um dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é EQUIDADE que está de acordo com qual alternativa abaixo?

Além dos princípios e diretrizes do SUS, a Atenção Primária em Saúde orienta-se também pelos seguintes princípios: I. Acessibilidade. II. Vínculo. III. Continuidade do cuidado (longitudinalidade). IV. Humanização. Aponte a alternativa correta:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

A competência de definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica é da

Assinale a alternativa que apresenta a portaria que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

De acordo com a Portaria nº 730/2005, a qual institui o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, há impactos esperados a partir da suplementação profilática, dos quais espera-se potencializar o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e controle da anemia ferropriva em crianças entre 6 e 24 meses. Como repercussões decorrentes da anemia é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com o capítulo II da Lei nº 8.080/90, dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados ao SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. Com base nisso, considere os princípios a seguir. I - Igualdade de assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. II - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. III - Capacidade de resolução dos serviços em alguns níveis de assistência. IV - Direito à informação quanto ao potencial dos serviços de saúde e de sua utilização pelo usuário. Quais estão de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, segundo a Constituição Federal?