Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação a esses profissionais, é correto afirmar:

De acordo com o Decreto no 7.508/2011, é correto afirmar que os serviços especiais de acesso aberto são serviços

Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei nº 8.142/90.

Leia: “(...) organiza os serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade (atenção primária, secundária e terciária), onde a atenção primária é a porta de entrada do sistema para a maioria dos casos. Essa estrutura visa garantir o acesso adequado aos serviços, o uso eficiente de recursos e o bom funcionamento do sistema através do sistema de referência e contrarreferência, que orienta o fluxo do paciente para níveis mais complexos quando necessário.” O excerto descreve, de acordo com a Lei 8080/90, o seguinte princípio do SUS: 

Leia: “(...) organiza os serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade (atenção primária, secundária e terciária), onde a atenção primária é a porta de entrada do sistema para a maioria dos casos. Essa estrutura visa garantir o acesso adequado aos serviços, o uso eficiente de recursos e o bom funcionamento do sistema através do sistema de referência e contrarreferência, que orienta o fluxo do paciente para níveis mais complexos quando necessário.” O excerto descreve, de acordo com a Lei 8080/90, o seguinte princípio do SUS: 

De acordo com o Decreto no 7.508/2011, é correto afirmar que os serviços especiais de acesso aberto são serviços

Assinale a alternativa que correta com relação à forma de participação da comunidade na gestão do SUS, em âmbito estadual, segundo a Lei n° 8.142/90.

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são profissionais fundamentais no SUS. Com relação a esses profissionais, é correto afirmar:

Com base na legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta. 

A Resolução CREF19/AL nº 040/2021 define “suspensão de atividades” como ato preventivo adotado durante fiscalização. Assinale a alternativa correta sobre uma situação típica de suspensão.