Questões de Concursos Públicos - Direito Sanitário

“Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n. 236, seção1,p.57, col. 1. ISSN 1676-2339”. Marque a opção correta.

No Art.5º da Legislação do SUS Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: EXCETO.

Da Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde. Marque V se a opção for Verdadeira e F se a Opção for Falsa. I- O Conselho de Saúde não define, por deliberação de seu Plenário, sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal conforme os preceitos da NOB de Recursos Humanos do SUS. II- A Secretaria Executiva não é subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão. III O orçamento do Conselho de Saúde será gerenciado pelo próprio Conselho de Saúde. IV As decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo da metade mais um de seus integrantes. V Os Conselhos de Saúde poderá sem a devida justificativa, buscar auditorias externas e independentes, sobre as contas e atividades do Gestor do SUS, ouvido o Ministério Público. Com base na Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde, avalie as proposições transcritas a seguir e indique a opção correta.

São competência dos Conselhos de Saúde EXCETO.

São valores fundantes no processo de efetivação da Politica Nacional de Prevenção a Saúde de 2014 EXCETO.

Ainda com base na Politica Nacional de Promoção da Saúde PNS de 2014. Marque a resposta correta. São objetivos específicos da PNPS. Exceto

A LEI N° 8.142, DE 28 Dezembro de 1990, dispõe sobre. Marque a opção correta.

Conforme a RDC 302 de 2005, o profissional legalmente habilitado pode assumir, perante à Vigilância Sanitária, a responsabilidade técnica por, no máximo, quantas empresas, exceto:

Segundo a RDC 302 de 2005, faz parte da fase analítica da realização dos exames laboratoriais, exceto:

Segundo a RDC 67, de outubro de 2007 que Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, é considerada atividade / natureza dos insumos manipulados do grupo VI: