Questões de Concursos Públicos - Direito Processual Civil - CPC 1973

A Sequestro.

B Arresto.

C Apreensão.

D Busca.

A 10 dias.

B 15 dias.

C 30 dias.

D 45 dias.

A quando amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

B quando herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.

C que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

D quando alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.

E quando receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio.

A é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, a qualquer momento.

B é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, alterando-se as partes.

C é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.

D é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendose as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.

E é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, incluindo-se na vedação as substituições permitidas por lei.

A da formalidade.

B do contraditório.

C da ampla defesa.

D do duplo grau de jurisdição.

E da instrumentalidade das formas.

A Ao juiz compete tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, mesmo que verse a causa sobre direitos que não admitam transação.

B O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte.

C podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as capazes, impedidas ou suspeitas.

D O cego e o surdo são incapazes de depor como testemunhas, ainda que a ciência do fato objeto da prova independer dos sentidos que lhes faltam.

A O Juiz dirigirá o processo com liberdade para permitir que as partes escolham livremente as provas a serem produzidas e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

B O Juiz deve atender aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.

C O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

D O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime.

A Os prazos da Fazenda Pública para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos serão contados em dobro.

B Os Estados e Municípios somente serão representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores.

C Não será cabível medida liminar contra a Fazenda Pública que defira compensação de créditos tributários ou previdenciários.

D Os efeitos da medida liminar concedida em mandado se segurança, salvo se revogada ou cassada, persistirão até o trânsito em julgado da sentença.

E A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei, configura título executivo judicial.

A opor embargos em 10 dias.

B opor embargos em 15 dias.

C pagar a quantia definida na sentença em 3 dias, sob pena de penhora.

D pagar a quantia definida na sentença devidamente atualizada em 10 dias, sob pena de penhora.

A Quando for oposta exceção de pré-executividade.

B Pela morte do representante legal de qualquer das partes ou de seu procurador.

C Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa.

D Por motivo de força maior.

E Quando for oposta exceção de incompetência do juízo.