Questões de Concursos Públicos - Direito Previdenciário

A a concessão da aposentadoria especial dependerá da comprovação, durante o período mínimo fixado na legislação, do tempo de trabalho exposto aos fatores de risco, contabilizando os períodos de exposição ocasional e intermitente.

B são considerados agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, para fins de concessão de aposentadoria especial, os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou associação de agentes.

C a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos ocorrerá mediante formulário emitido pela empresa, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

D a empresa deverá elaborar e manter atualizado o perfil profissiográfico do trabalhador, contemplando as atividades desenvolvidas durante o período laboral. Este documento deverá ser fornecido ao trabalhador sempre que ocorrer mudança de posto de trabalho.

A tem caráter obrigatório e independe de carência.

B todas as empresas estão obrigadas a preencher de 2 a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.

C a dispensa de empregado reabilitado em qualquer condição somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes.

D cabe ao Ministério da Previdência e Assistência Social fiscalizar o cumprimento da cota de reabilitados nas empresas.

A é devido aos trabalhadores a partir do 16° dia de afastamento do trabalho por doença ou acidente.

B para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve procurar uma agência do SUS provido de relatório do médico assistente.

C o valor do auxílio doença corresponde a 100% do salário de benefício.

D qualquer trabalhador, independentemente de contribuir para a previdência social, tem direito a esse benefício.

A Promover a intersetorialidade, a complementaridade, e a sinergia das ações sociais do Poder Público.

B Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social.

C Combater a pobreza.

D Estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

E Promover a segurança da acolhida.

A Até R$ 160,00 (cento e sessenta reais) e R$ 70,00 (setenta reais), respectivamente.

B Até R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) e R$ 89,00 (oitenta e nove reais), respectivamente.

C Até R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), respectivamente.

D Até R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) e R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), respectivamente.

E Até R$ 83,00 (oitenta e três reais) e R$ 170,00 (cento e setenta reais), respectivamente.

A Nascimento

B Morte

C Participação em movimentos sociais

D Situações de vulnerabilidade

E Calamidade pública

A a intervenção excessiva do mercado;

B a falta de compromisso do estado como articulador do bem comum; 

C a descontinuidade e fragmentação das ações socioassistenciais; 

D o afastamento do estado no âmbito das expressões da questão social; 

E o aprofundamento das relações fragmentadas entre estado e sociedade civil. 

A valores recebidos a título de férias indenizadas.

B salário-maternidade.

C verbas recebidas a título de incentivo à demissão.

D diárias de viagens que não excedam 50% da remuneração mensal.

E parcela recebida a título de vale transporte.

A regimes solidários entre si. 

B modalidade contributiva e não contributiva.

C regime fundado na hipossuficiência econômica. 

D regimes de mutualismo fechado, aberto, público e privado. 

A equilíbrio financeiro, atuarial e beneficio de salário-mínimo.

B direito adquirido, equilíbrio financeiro e beneficio de Contribuição Definida.

C bilateralidade, proporcionalidade, solidariedade e equilíbrio entre fundos públicos, beneficio de Contribuição Variável.

D atuarial, contratualidade e facultatividade, benefícios de Contribuição Definida e Beneficio Definido.