Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A estimular e difundir o ensino e a cultura, bem como proteger o patrimônio cultural e o meio ambiente

B proporcionar as condições ideais para a realização das ações que visem garantir o acesso à saúde pública individual e coletiva 

C cooperar com a União, com os Estados, com o Distrito Federal, como também se associar a outros municípios, em prol do interesse público que é indisponível 

D promover adequado ordenamento jurídico, mediante planejamento e controle legislativo, com observância aos regimentos internos dos órgãos que compõem o Poder Legislativo estadual

A Em relação à fiscalização exercida pelo Legislativo sobre o Poder Executivo podemos citar, a possibilidade de concessão de anistia, posto exista decisão judicial com trânsito em julgado.

B O Poder Executivo exerce fiscalização, dentre outras formas, por intermédio da participação no processo legislativo ordinário por meio de deliberação executiva.  

C O Poder Judiciário controla o Legislativo pela elaboração de seus próprios regulamentos, regimentos internos e organização de seus serviços. 

D Concernentemente ao controle efetuado pelo Executivo sobre o Judiciário, podemos citar, à guisa de exemplo, a livre escolha e nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.  

A existenciais

B individuais 

C políticos

D sociais

A princípios que regem as relações internacionais

B direitos e garantias fundamentais

C tripartições funcionais do poder

D direitos políticos

A seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário

B décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria

C remuneração do trabalho noturno, em base igual ao trabalho diurno das categorias sujeitas à insalubridade

D remuneração do trabalho extraordinário, em valor superior a 100% do salário normal por meio de adicional noturno

A proporcionar o pluralismo político

B estabelecer a soberania nacional

C garantir o desenvolvimento nacional

D promover a dignidade da pessoa humana

A dois cargos de professor

B dois cargos privativos de médico

C um cargo de professor e outro administrativo

D dois cargos ou empregos privativos de profissionais de segurança pública

A fiscal

B de investimentos 

C econômico-social 

D da seguridade social 

A limitação da cobertura do atendimento

B irredutibilidade do valor dos benefícios

C diversificação na forma de participação no custeio

D diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

A o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

B a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 

C a Presidência da República, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

D o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Conselho Nacional de Justiça.

E a Presidência da República e os Ministérios.