Questões de Concursos Públicos - Direito Constitucional

A Tesouro Nacional.

B Casa da Moeda do Brasil.

C Banco do Brasil.

D Banco Central do Brasil.

E Ministério da Fazenda.

A em instituições financeiras oficiais.

B na Secretaria de Fazenda do Município.

C no Tesouro Nacional.

D no Banco Central do Brasil.

E na Subsecretaria do Tesouro Municipal.

A Recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

B Recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, somente.

C Recursos do orçamento da seguridade social da União e do Fundo de participações dos Municípios. 

D Recursos do orçamento da União, distribuídos, igualitariamente, entre os Estados, Distrito Federal e Municípios. 

A 15% da receita corrente bruta do respectivo exercício financeiro.

B 20% da receita corrente bruta do exercício financeiro anterior.

C 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

D 20% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. 

A Uma rede organizada e hierarquizada, com conselhos reguladores.

B Uma rede regionalizada e sem hierarquia, constituindo um sistema único.

C Uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.

D Uma rede nacional e hierarquizada, constituindo sistemas múltiplos.

A Em nenhuma condição é possível violar o sigilo da correspondência e de dados e das comunicações telefônicas.

B É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

C Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização e não sendo necessário avisar previamente à autoridade competente.

D A criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização, não sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. 

E Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

A A participação nos lucros vinculado na remuneração, conforme definido em lei.

B A irredutibilidade do salário, independentemente do disposto em convenção ou acordo coletivo.

C A garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

D A relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

E O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

A 15%

B 20%

C 40%

D 50%

A Vida.

B  Liberdade.

C Previdência Social. 

D  Igualdade.

A mediante processo administrativo, porém sem direito a advogado ou ampla defesa.

B se faltar ao trabalho por mais de cinco dias consecutivos sem justificar a ausência. 

C por espontânea vontade do ente federativo empregador.

D por meio de exoneração, como forma de reverter a livre nomeação do cargo. 

E em virtude de sentença judicial transitada em julgado.