Questões de Concursos Públicos - Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

No direito das sucessões, é correto afirmar que, até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, sucessivamente,

Analise as seguintes assertivas: I. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. II. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito. III. Nos sessenta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede. Diante do que dispõe o Código Civil, é correto o que se afirma em:

De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das pessoas naturais, de acordo com o Código Civil: I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 18 (dezoito) anos. II. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios habituais e os viciados em tóxico. III. Cessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de emprego na iniciativa privada. IV. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Estão corretos os itens

De acordo com o Código Civil são pessoas jurídicas de direito público privado, EXCETO:

Avalie se são requisitos para a validade do negócio jurídico: I. Agente capaz. II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável. III. Forma prescrita ou não defesa em lei. Assinale a alternativa correta:

Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:

É nulo o negócio jurídico nas situações a seguir, EXCETO: