Questões de Concursos Públicos - Direito Civil

A Não haverá responsabilidade do empregador, eis que o empregado agiu em desconformidade com o regramento interno da empregadora.

B O empregador somente responderá se o empregado não tiver condições econômicas de indenizar o dano causado à vítima.

C Haverá responsabilidade subsidiária do empregador.

D Haverá responsabilidade civil do empregador, fundada na presunção de culpa (culpa in eligendo). 

E Haverá responsabilidade objetiva do empregador. 

A Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

B Apenas os menores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

C A personalidade civil da pessoa começa com a nidação. 

D Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à maneira de os exercer.

A A União.

B O Distrito Federal.

C Os Territórios.

D Os Estados estrangeiros.

A A propriedade.

B A posse.

C A anticrese.

D O penhor.

A São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. 

B São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. 

C Considera-se coação o simples temor reverencial.

D O erro de cálculo torna o negócio jurídico nulo.

A danos patrimoniais.

B crime contra a honra.

C roubo de criação intelectual.

D danos morais.

E adulteração de imagem.

A Pela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com quinze anos completos tenha economia própria.

B Pelo casamento.

C Pelo exercício de emprego público efetivo.

D Pela colação de grau em curso de ensino superior.

A Seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.

B Não contrarie ou desvirtue o fim desta.

C Seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual ou no caso de o ministério público a denegar, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.

D Seja deliberada por um terço dos eleitos para gerir a fundação e desde que seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo que a sua denegação não poderá ser suprida pelo juiz de ofício, a menos que seja requerimento realizado pelo presidente da fundação.

A Interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

B Concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

C Sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

D Escusável com base na natureza do negócio e na identidade ou qualidade da pessoa responsável pelo negócio jurídico.

A Em cinco anos, a pretensão de reparação civil.

B Em um ano, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

C Em um ano, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

D Em três anos, a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.