Questões de Concursos Públicos - Direito Ambiental

A eliminar a emissão de gases de efeito estufa.

B manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5ºc.

C aumentar as áreas de preservação ambiental. 

D extinguir o mercado de carbono.

E criar um mercado verde.

A Para imposição e degradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

B Para imposição e degradação da penalidade, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa.

C A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.

D Há reclusão e não há multa prevista no caso de poluição de qualquer natureza causada em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

A O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

B O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

C O acompanhamento e a fiscalização de crimes ambientais por vídeo-monitoramento.

D O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

A Águas doces, águas salobras e águas salinas.

B Ciclo do Carbono e do Nitrogênio.

C Cianobactérias e coliformes termotolerantes.

D Efeito tóxico agudo e crônico.

A A disposição de efluentes no solo poderá causar poluição ou contaminação das águas (Art. 29º).

B Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados (Art. 30º). 

C Para o lançamento adequado de efluentes deve-se considerar um pH entre 5 a 9 (Art. 34º).

D As águas salinas são classificadas, de acordo com seu destino, em diferentes classes: classe especial; classe 1; classe 2; e classe 3 (Art. 5º).

A A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.

B Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assim estruturado: Órgão Superior, Órgão Consultivo e Deliberativo, Órgão Central, Órgãos Executores, Órgãos Seccionais e Órgãos Locais.

C O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental, desde que feito por meio de instrumento público.

D É competência do CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos. 

E As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. 

A ter o agente cometido a infração à noite.

B ter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

C ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.

D ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações. 

E ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.

A a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, a personalidade do agente, bem como a situação econômica do infrator, no caso de multa.

B a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse penal, bem como a situação econômica do infrator, no caso de multa.

C a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, bem como a conduta social e a personalidade do agente.

D a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, bem como a situação econômica do infrator, no caso de multa.

E a gravidade do fato, tendo em vista as circunstâncias da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, a personalidade do agente, bem como a situação econômica do infrator, no caso de multa.

A reclusão, de um ano a três anos, e multa.

B detenção, de três meses a um ano, e multa.

C detenção de um ano a três anos ou multa.

D reclusão, de seis meses a um ano, e multa.

E detenção, de seis meses a um ano, e multa.

A aplicação de multa.

B suspensão parcial ou total de atividades.

C destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração.

D demolição.

E embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.