Q214437
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Técnico em Meio Ambiente
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
A Resolução Nº 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Uma série de
conceitos e definições são abordados na Resolução, EXCETO:
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