Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A A estética do projeto arquitetônico.

B O projeto básico e o projeto executivo nas normas da ABNT.

C A demonstração e a justificativa do programa de necessidades.

D As condições de solidez, segurança, durabilidade e prazo de entrega.

E A visão global dos investimentos e as definições quanto ao nível de serviço desejado.

A Catálogo eletrônico de padronização.

B Cadastro padronizado de fornecedores.

C Ata de registro de preços padronizados. 

D Registro nacional padronizado de preços.

E Pré-qualificação permanente de padronização.

A Tem por objetivo, dentre outros, ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes.

B Assegura o tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta de menor preço para a Administração Pública.

C Pode ser adotado no decorrer do certame licitatório de concorrência e resultará na aplicação subsidiária de regras de contratação.

D Destina-se a promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor privado.

E Dispensa a utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais.

A Bilateralidade.

B Universalidade.

C Irrevogabilidade.

D Não-comutatividade.

E Não-consensualidade.

A A empresa pública não poderá restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, na hipótese de alteração contratual que aumente os encargos do contratado.

B A cláusula contratual definidora de riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato denomina-se matriz de riscos.

C A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato é assegurada na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis e vedada na ocorrência de fatos previsíveis de consequências incalculáveis.

D A cláusula do equilíbrio econômico-financeiro pode ser alterada unilateralmente para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração.

E É assegurada a celebração de termos aditivos de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, quando decorrentes de eventos supervenientes já alocados, inicialmente, como de responsabilidade da contratada.

A Limitam-se ao valor de R$ 100.000,00.

B Dependem da ocorrência prévia de licitação deserta.

C Dependem da ocorrência prévia de licitação fracassada.

D São exemplificados na Lei, ao contrário dos casos de dispensa que são taxativos.

E Também são denominados de dispensa de licitação, a exemplo da hipótese de fornecedor único.

A negociação antecede a de habilitação.

B homologação antecede a de adjudicação.

C preparação se estende até a de negociação.

D interposição de recursos sucede a de adjudicação.

E julgamento sucede a de interposição de recursos.

A A licitação deverá ser anulada e o contrato revogado. 

B A licitação deverá ser revogada e o contrato anulado.

C O contrato poderá ser convalidado e a licitação revogada.

D  O contrato deverá ser convalidado a pedido dos interessados. 

E A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.

A Deve ser de dez dias úteis.

B Pode ser de três dias úteis.

C Pode ser de oito dias úteis. 

D Deve ser de cinco dias úteis.

E Pode ser de quatro dias corridos.

A Licitação dispensável. 

B Contratação integrada.

C Inexigibilidade de licitação.

D Regime preferencial de pregão.

E Obrigatoriedade de concorrência.