Questão #152720 - HEMOBRÁS Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Assessoria Administrativa (Tarde) - Direito Administrativo

Q152720 Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Assessoria Administrativa (Tarde)

Ano: 2021

Órgão: HEMOBRÁS

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de legalidade, não identificável à época. O procedimento foi homologado e o contrato assinado. Na hipótese narrada, se o vício for descoberto na fase contratual:

A A licitação deverá ser anulada e o contrato revogado.

B A licitação deverá ser revogada e o contrato anulado.

C O contrato poderá ser convalidado e a licitação revogada.

D O contrato deverá ser convalidado a pedido dos interessados.

E A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.

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