Questões de Concursos Públicos - Direito Administrativo

A Diálogo Coercitivo • Melhor técnica • Técnica e Preço • Dispensa • Compra direta

B Leilão • Convite • Preço mais baixo • Melhor técnica • Concurso

C Pregão • Concorrência • Concurso • Leilão • Convite

D Pregão • Concorrência • Concurso • Leilão • Diálogo Competitivo

E Preço baixo • Melhor técnica • Concorrência • Diálogo Coercitivo • compra indireta

A a aquisição for de grande monta.

B houver muitos competidores.

C inviável a competição.

D houver poucos competidores.

E houver somente dois competidores.

A direito de superfície.

B utilização compulsória.

C servidão administrativa.

D tombamento de imóvel.

E transferência do direito de construir.

A Empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

B Pré-qualificação: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto, quando convocados.

C Ata de registro de preços: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

D Diálogo competitivo: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

E Contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

A Autoexecutoriedade

B Presunção de Inocência

C Presunção de Incompetência

D Atividade vinculada

E Competividade

A Lealdade entre as partes – Boa Fé.

B Lei entre as partes (lex inter partes) – Observância do pactuado (pacta sunt servanda).

C Bondade entre as partes (carpe diem) – Lei Rei (lex rex).

D Erro humano (errare humanum est) – Lei Anti Corrupção (lex anti corruptio).

E Vida eterna (ad vitam aeternam) – Sorte está lançada (alea jacta est).

A Usualidade

B Elegibilidade

C Colegialidade

D Oportunidade

E Desenvolvimento nacional sustentável

A Proposta comercial.

B Ata de registro de preços.

C Estimativa de custos e despesas.

D Parceria público-privada.

E Vinculação propositiva.

A Além da observância dos princípios do direito administrativo, na elaboração do contrato de gestão deverão ser publicizados a especificação do programa de trabalho proposto pelo Poder Executivo, a estipulação das metas e indicadores de desempenho a serem utilizados e os respectivos prazos de execução.

B Ao final de cada trimestre, a entidade responsável pela supervisão do contrato de gestão deverá apresentar ao poder contratante, por meio de comparativo específico das metas propostas e da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro, os resultados atingidos com a execução do contrato.

C O contrato de gestão, cujas cláusulas equiparam-se às de um contrato de adesão, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações da organização social, com vistas a obter sempre o melhor desempenho da contratada.

D Entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas à proteção e preservação do meio ambiente.

E O contrato de gestão deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, à autorização do Poder Legislativo municipal, a quem incumbirá definir a autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.

A um documento jurídico realizado em cartório que autêntica a legalidade do bem cultural.

B um instrumento de catalogação para organizar e disponibilizar os bens culturais aos públicos.

C o tipo de aquisição realizado para dar entrada ao objeto no acervo museológico da instituição.

D um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio de legislação, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental.

E uma ferramenta de registro de imóvel que visa garantir a legitimidade da posse do bem ao proprietário.