Questões de Concursos Públicos - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola

Complete a lacuna da sentença a seguir, tornando-a verdadeira de acordo com o art. 22 da Lei Diretrizes e Bases da Educação. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir ________ e em estudos posteriores.

Sobre a exibição de filmes de produção nacional na educação básica, a Lei Diretrizes e Bases versa que

Maurina, estudante do 9º ano da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, dirigiu-se à secretaria da escola e preencheu um requerimento solicitando dispensa das aulas de educação física e apresentou, como justificativa, a certidão de nascimento de sua filha recém-nascida. Conforme a Lei Diretrizes e Bases da Educação, tal requerimento deverá

Rege o art. 25. Da Lei Diretrizes e Bases da Educação: “Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento”. A legislação prevê que os parâmetros para atendimento ao disposto no referido artigo devem ser estabelecidos

Segundo uma das regras da organização da Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, expedir diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é uma ação de responsabilidade

Conforme Lei das Diretrizes e Bases, estudos de recuperação, destinados para os casos de baixo rendimento escolar, devem ser

A reclassificação é um mecanismo que consiste em rever e alterar a classificação do aluno. É correto afirmar que, de acordo com a Lei Diretrizes e Bases da Educação – LDB, art. 23 § 1º , a reclassificação é um mecanismo que

Durante o atendimento a uma família que procurou a escola para matricular seu filho no primeiro ano do ensino fundamental, a genitora explicava para criança que durante sua permanência na escola não mais iria brincar, praticar esportes e divertir-se. Voltando-se ao secretário, pedindo que confirmasse sua fala, o funcionário, acertadamente, em acordo com o art. 16, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Arthur, aluno do oitavo ano do ensino fundamental, é acompanhado pelo Conselho Tutelar por ter cometido ato infracional, cumpre medida socioeducativa encontrando-se em regime de liberdade assistida. O secretário de escola equivocadamente utilizou um castigo físico como forma de correção ao aluno. O Conselho Tutelar foi acionado e o secretário denunciado. Dentre as medidas, de competência do conselheiro tutelar, sem prejuízo de outras providencias legais, expostas no art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, a serem aplicadas ao funcionário, encontra-se

É de conhecimento de toda comunidade escolar que dona Angélica é mãe biológica do aluno André e ela compareceu à secretaria da escola solicitando transferência de seu filho para outra unidade escolar. Ao verificar a documentação do aluno, o secretário de escola identificou que a matrícula foi feita por sua tia por meio de um documento de guarda. De acordo com o art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, numa situação como a descrita,