Questões de Concursos Públicos - SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental
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Q66343
SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental
Ano: 2016
Órgão:
SEDUC-PI
Banca:
SEDUC - PI
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência
Q66342
SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental
Ano: 2016
Órgão:
SEDUC-PI
Banca:
SEDUC - PI
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A principal função desse instrumento é:
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