Questões de Concursos Públicos - SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental

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Q66343 SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental

Ano: 2016

Órgão: SEDUC-PI

Banca: SEDUC - PI

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência

A dos municípios envolvidos diretamente.

B do município mais populoso.

C do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.

D dos municípios direta e indiretamente afetados.

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Q66342 SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental

Ano: 2016

Órgão: SEDUC-PI

Banca: SEDUC - PI

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A principal função desse instrumento é:

A impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

B conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

C permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

D dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

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