Questões de Concursos Públicos - PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Infantil

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata do direito à liberdade. De acordo com o descrito neste artigo, marque qual das alternativas abaixo está CORRETA conforme a Lei: 

De acordo com a LDB, em seu Art. 24, inciso I diz que: a “carga horária mínima anual será de ___ (___) horas para o ensino fundamental e de ___ (___) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ___ (___) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do enunciado acima: 

De acordo com a BNCC é também da alçada dos entes federados responsáveis pela implementação da BNCC o reconhecimento da experiência curricular existente em seu âmbito de atuação, em relação ao que cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora. Entre esses temas, destacam-se: I. Direitos da criança e do adolescente II. Educação para o trânsito III. Educação ambiental IV. Educação alimentar e nutricional V. Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso. Marque a sequência CORRETA:

O artigo 35-B da LDB no seu parágrafo § 1º diz que: Os estabelecimentos que ofertem ensino médio estruturarão suas propostas pedagógicas considerando os seguintes elementos: Marque “V” para verdadeiro e “F” para falso para cada uma das assertivas: ( ) promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem ( ) matemática e suas tecnologias ( ) reconhecimento do trabalho e de seu caráter formativo ( ) articulação entre os diferentes saberes com base nas áreas do conhecimento e, quando for o caso, no currículo da formação técnica e profissional Marque a sequência CORRETA: 

A BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes, De acordo com a BNCC quais são as três etapas da Educação Básica?

O ECA no Art. 4º afirma que: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende: I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; II. precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; III. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Marque a alternativa CORRETA: 

Conforme o Art. 3º, inciso XIV, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), um dos princípios que devem orientar o ensino no Brasil é o:

Segundo o Art. 12, inciso IX, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), compete aos estabelecimentos de ensino: 

Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências ______ da _____ ______ propostas pela BNCC, ______ direitos de aprendizagem e desenvolvimento asseguram, na ______ ______, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural. Marque a alternativa que complete CORRETAMENTE as lacunas:

De acordo com o Art. 59-A do ECA, as instituições sociais ______ ou ______ que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada _______ Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas: