Questões de Concursos Públicos - MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Agente Fiscal de Rendas Municipais

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.