Questões de Concursos Públicos - Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Psicólogo Social

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Q135058 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Psicólogo Social
Ano: 2020
Assunto: Legislação do Município de Formiga

Sobre a licença à gestante e à adotante, de acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, é correto afirmar que, EXCETO:
Q135057 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Psicólogo Social
Ano: 2020
Assunto: Legislação do Município de Formiga

Considerando o estágio probatório dos servidores públicos do Município de Formiga/MG, regulamentado pela Lei Complementar nº 41/2011, temos os critérios de avaliação que são assim definidos em Lei, EXCETO:
Q135056 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Psicólogo Social
Ano: 2020
Assunto: Legislação do Município de Formiga

José, servidor público efetivo do Município de Formiga/MG, ocupante do cargo de motorista, sofre um acidente no desempenho de suas funções. Em decorrência deste acidente, José fica impossibilitado permanentemente de dirigir, segundo verificado em inspeção realizada por junta médica oficial do órgão municipal. Diante deste cenário hipotético, José será:
Q135055 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Psicólogo Social
Ano: 2020
Assunto: Legislação do Município de Formiga

De acordo com a Lei Complementar nº 41/2011, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, os servidores terão direito ao adicional de serviço noturno. Sobre tal adicional, é correto afirmar que: