Questões de Concursos Públicos - IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Engenheiro Sanitarista

O Capítulo VI da Constituição Federal (1988) aborda sobre a intervenção, portanto, qual das opções descritas apresenta uma ação em que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal? Marque a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela Lei n° 6.938/1981 define uma tabela de preços de serviços e produtos cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Dessa forma, para ser realizada uma licença ou renovação para transporte nacional de fauna silvestre, partes, produtos e derivados para criadouros científicos ligados a instituições públicas de pesquisa, pesquisadores ligados a instituições públicas de pesquisa e zoológicos públicos, qual valor cobrado? Marque a alternativa CORRETA. 

De acordo com a Lei n° 12.305/2010 tem-se estabelecida a Política Nacional de Resíduos Sólidos, onde um dos seus princípios figura sobre a ecoficiência que se relaciona aos itens abaixo, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): I.(__)Os serviços prestados devem trazer qualidade de vida às pessoas. II.(__)Deve ser realizado mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas. III.(__)Deve visar a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível acima da capacidade de sustentação estimada do planeta. Marque a alternativa CORRETA.