Questões de Concursos Públicos - FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Motorista

Para os efeitos da Lei nº 8.429/1992, consideram-se ____________ o agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas no Art. 1º desta Lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de: 

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela legislação que adotar, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nesta Constituição”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:

Segundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da ___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam e normatizam questões ligadas à equidade de gênero e à igualdade racial nos programas de concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Qual o nome do atual prefeito de São Martinho da Serra?

Entre os anos de 1753 e 1756, ocorreu um conflito entre os povos Guaranis e as tropas portuguesas e espanholas. A região em disputa chamava-se Sete Povos das Missões e foi ocupada originalmente por padres Jesuítas. Qual o nome desse conflito? 

Qual o nome da planta considerada o primeiro patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul, que já foi reconhecida como árvore-símbolo do Estado, e é cultivada em mais de 32 mil hectares, principalmente por pequenos produtores rurais? 

A tartaruga-de-pente é uma das cinco espécies de tartarugas encontradas na costa brasileira. A espécie é criticamente ameaçada de extinção e vive em recifes de coral e águas rasas costeiras. Ela foi escolhida para estampar uma das cédulas do real brasileiro. Em qual cédula de real a tartaruga-de-pente está retratada?

Esse esporte ganhou grande popularidade no Brasil após o atleta Gustavo Kuerten vencer o torneio em Rolland Garros em 2000 e 2001. O objetivo desse esporte é rebater a bola para a quadra adversária até que seu oponente não consiga rebatê-la de volta. Qual é o nome desse esporte?