Q221244
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Motorista
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão
instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população
negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:
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